Termos e Condições da Matrícula

SUA DOCUMENTAÇÃO:
- Por favor, mantenha seu e-mail e telefones para contatos atualizados, pois esses serão os meios que utilizaremos para a nossa comunicação.  
- Caso você tenha se matriculado em um curso híbrido, com atendimento de pacientes, você deverá previamente apresentar seu documento de registro no Conselho Regional de sua classe profissional. 

ACESSO AO CURSO:
- Para acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA – você deverá utilizar equipamentos e softwares com tecnologias atualizadas, com os requisitos mínimos exigidos para acesso às aulas, de acordo com o seu dispositivo. 
- Dependendo do curso contratado, em sua Trilha de Aprendizagem, você poderá ter acesso a: videoaula(s); apostila para leitura, que você poderá imprimir ou salvar em sua máquina; exercícios de múltipla escolha; aulas presenciais de práticas laboratoriais e/ou com atendimento de pacientes, na sede do IES.

DIREITOS AUTORAIS:
- O IES DIGITAL não concede cessão de direito de uso do material disponível, não permitindo que sejam reproduzidos para terceiros. Por isso, solicitamos a você zelar pela confidencialidade de seus dados de login e senha para acesso ao AVA, de forma a não permitir compartilhamento. 

ACESSO ÀS AULAS:
- Verifique o prazo preestipulado para concluir o seu curso. Em caso de interrupção no processo de transmissão do conteúdo on-line por problemas técnicos de responsabilidade exclusiva do IES DIGITAL, ampliaremos o prazo para que você o finalize. Após a finalizar o curso, você não terá mais acesso ao conteúdo disponibilizado no AVA.
- Você terá, no máximo, três acessos a cada videoaula dentro do seu curso. Após o máximo de três acessos, você não terá mais acesso à respectiva videoaula.

NO CASO DOS CURSOS HÍBRIDOS:
- As datas e horários que você deverá comparecer ao IES estão previamente agendados, disponibilizados na página do curso.
- O IES disponibilizará a infraestrutura adequada, com salas de aulas, laboratórios e/ou clínicas para o cumprimento da carga horária presencial. 
- Você deverá responsabilizar-se pelo agendamento e despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem que sejam necessárias para a sua participação. Se você precisar de alguma indicação em BH, faça contato com a nossa secretaria. 
- Caso seu curso tenha atendimento de pacientes em clínica:
    • O IES irá agendar os pacientes e disponibilizá-los na(s) data(s) da(s) etapa(s) presencial(ais).
    • Você será responsável pelo bom atendimento e acompanhamento clínico dos pacientes que lhe forem designados pela coordenação do curso, com auxílio e assistência dos professores, até o final do tratamento e a liberação do paciente pelo professor responsável.
    • Ao término do prazo estipulado para o curso, você deverá ter encerrado todos os tratamentos a serem executados nos pacientes que lhe foram designados e de sua responsabilidade, preenchendo o respectivo prontuário e sumário de alta, sendo possível, se necessário, a prorrogação ou prolongamento do prazo estipulado para o curso. 
    • Quando das aulas práticas, você lidará diretamente com pacientes indicados pelo IES, e será solidariamente responsável por seus atos em quaisquer indenizações que vierem a ser reclamadas pelos pacientes que você atendeu.
    • Faremos contato com você sobre todos os detalhes de sua participação presencial, mas adiantamos que você deverá:
    1. Adquirir todo o material clínico e material de consumo individual exigido;
    2. Utilizar jaleco limpo e apropriado no atendimento aos pacientes;
    3. Cumprir o cronograma do curso, respeitando os horários fixados para início e término das atividades;
    4. Zelar pelo nosso espaço físico e por todos os equipamentos que venha a utilizar durante as aulas, mantendo-os em perfeito estado;
    5. Cumprir as normas de biossegurança exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas com o evento, inclusive a sua própria;
    6. Cumprir o disposto no seu Código de Ética Profissional e no Código de Defesa do Consumidor, preservando a privacidade do(s) paciente(s) atendido(s), em aulas demonstrativas ou similares, se for o caso.
    • Faremos todos o possível para evitar a alteração das datas e horários das aulas presenciais já agendados, pois estamos cientes de todos os inconvenientes que isso pode causar. Porém, caso seja necessário fazer uma alteração, você será informado com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Nesse caso, não nos responsabilizaremos por eventuais despesas, como remarcação de passagens, alterações das reservas de hospedagem, traslados e demais custos relacionados à sua participação. Recomendamos, portanto, que você adote medidas preventivas para garantir flexibilidade em suas reservas e deslocamentos, verificando as políticas de cancelamento e alteração dos prestadores e incluindo a escolha de tarifas reembolsáveis, caso considere necessário.
    • Durante as aulas presenciais, nas dependências do IES, não será permitido que você:
    1. Leve acompanhantes às aulas;
    2. Execute procedimentos alheios ao objeto do curso;
    3. Divulgue quaisquer outros eventos ou venda produtos, serviços e/ou materiais seus ou de terceiros;
    4. Cometa quaisquer atos que sejam considerados atentatórios aos bons hábitos e bons costumes das atividades desenvolvidas.
- Caso você venha a agendar e pagar sua participação no módulo presencial do curso, mas posteriormente venha a cancelar ou desistir, a comunicação da desistência deverá ser feita por e-mail em até 30 dias antes da data agendada para a sua participação. Nesse caso, se for requerido o reembolso, ele será feito integralmente. Se a desistência for comunicada entre 30 e 10 dias antes da data agendada, o reembolso do módulo presencial será de 50% do valor pago. A desistência comunicada com menos de 10 dias do módulo presencial não será reembolsada.
- Caso você cancele sua participação no módulo presencial mas não requeira o reembolso, ele deverá comunicar seu desejo de reagendamento da sua participação em até 30 dias antes da data primeiramente agendada, sob pena de indisponibilidade de vagas ou de datas próximas para reagendamento.

O CERTIFICADO:
- O certificado de conclusão do curso será emitido pelo IES DIGITAL, desde que você atenda os requisitos propostos na Trilha de Aprendizagem, com o mínimo exigido de aproveitamento, bem como a quitação de todos os pagamentos. Caso o seu curso seja híbrido, você deverá ter frequentado todas as atividades presenciais. 

SE VOCÊ DESISTIR DO CURSO:
- Caso você desista da sua matrícula no prazo de 7 dias a contar da data em que se deu o efetivo pagamento, considerando a data da confirmação do pagamento pela instituição financeira, deve requerer sua desistência por e-mail ([email protected]) e também por telefone e/ou WhatsApp (31) 98483-7541. Nesse caso, você não pagará nenhuma multa, desde que não tenha acessado o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nessa hipótese, efetuaremos a devolução do valor efetivamente pago, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de deferimento do protocolo de desistência da matrícula. 
- Caso você solicite desistência após os 7 dias de ter efetuado o pagamento, desde que não tenha acessado o Ambiente Virtual de Aprendizagem, receberá devolução do valor efetivamente pago deduzido o percentual de 15% a título de despesas administrativas. 
- Caso você solicite desistência após os 7 dias de ter efetuado o pagamento, e tenha acessado o Ambiente Virtual de Aprendizagem e executado até 10% das atividades, receberá a devolução do valor efetivamente pago, deduzido o percentual de 25% a título de despesas administrativas. 
- Caso você solicite desistência após os 7 dias de ter efetuado o pagamento, mas tenha acessado o Ambiente Virtual de Aprendizagem e executado acima de 10% das atividades, não haverá devolução de fração ou do valor integral pago.
- Para receber a devolução do valor, é necessário que você informe todos os dados necessários à realização da restituição. A restituição será feita por meio de depósito ou transferência a ser efetivado(a) em conta bancária que esteja em seu nome.
- O fato de você não acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem e não participar do curso escolhido no período previsto para a sua realização, inclusive o módulo presencial, não será considerado como cancelamento ou desistência, não o eximindo da obrigação de manter o pagamento efetuado ou a efetuar, tendo em vista a disponibilidade do serviço e a vaga garantida.

SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS INDICADOS PELO IES DIGITAL:
- O IES DIGITAL poderá disponibilizar links de acesso a lojas ou fornecedores de produtos e serviços relacionados ao conteúdo do seu curso. No entanto, quaisquer questões decorrentes da aquisição de produtos, como pagamento, entrega, troca, devolução, entre outras, deverá ser tratada diretamente entre você e a loja ou fornecedor responsável.

O contrato de prestação de serviços educacionais encontra-se disponível na íntegra para sua leitura nos links a seguir: